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da Agência iNFRA
O governo federal publicou nesta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 12.984/2026 que regulamenta a concessão de subvenção econômica para produtores e importadores de gasolina e diesel rodoviário. A medida busca reduzir os impactos do aumento nos preços internacionais do petróleo causados pelo conflito no Oriente Médio.
O decreto regulamenta a MP (Medida Provisória) 1.358/2026 e estabelece que a subvenção será equivalente aos valores de tributos federais descontados do preço de venda praticado pelas empresas beneficiárias. A operacionalização ficará sob responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
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Fonte base da analise: agenciainfra.com. Atualizacao da fonte em 25/05/2026 22:38.