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Marcius Melhem firmou um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) nesta quinta-feira, 24, para encerrar o último processo de assédio sexual que ainda tramitava contra ele. A audiência ocorreu no começo da tarde, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Justiça homologou a medida despenalizadora proposta pelo MP.
O acordo prevê o pagamento de cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105, ao Retiro dos Artistas. Inicialmente, o Ministério Público havia sugerido três salários mínimos, mas a própria defesa de Melhem propôs elevar o valor para cinco.
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A transação penal não exige que o acusado admita culpa e pode ocorrer em casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. Com a homologação, a Justiça encerrou o processo sem condenação.
Processo envolveu oito mulheres
As acusações contra Melhem começaram a ganhar repercussão depois de a atriz Dani Calabresa procurar o setor de compliance da TV Globo. Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo em 2020, a advogada Mayra Cotta afirmou que as acusações envolviam assédio sexual.
Em agosto de 2023, Melhem tornou-se réu em um processo que reunia acusações de oito mulheres. Segundo a denúncia recebida pela Justiça, o então diretor fazia abordagens de teor sexual durante conversas relacionadas a roteiros, elenco e personagens.
Em agosto de 2023, Melhem tornou-se réu em um processo que reunia acusações de oito mulheres | Foto: Reprodução/YouTubeO caso de Calabresa e o de outras seis mulheres ficaram fora da ação em razão da prescrição dos supostos crimes. O processo que restava foi encerrado agora com o acordo.
Em maio de 2025, o promotor Luís Augusto Soares de Andrade, do MP-RJ, havia pedido o arquivamento da ação por “inexistência de justa causa”. A juíza responsável pelo caso recusou a solicitação naquele momento.
O Ministério Público de São Paulo também havia colhido depoimentos de oito atrizes. O órgão separou os casos e encaminhou ao MP-RJ os relatos de quatro mulheres que moravam no Rio. As demais permaneceram sob análise em São Paulo.
https://www.youtube.com/watch?v=nCMGvQiMhY4No Rio, a 36ª Vara Criminal determinou o arquivamento das acusações, a pedido da promotora Fabíola Lovis. Na decisão, a promotora citou um laudo elaborado por quatro peritas, segundo o qual o relato das vítimas apresentava sinais de possível “combinação” e “muitas contradições”.
Em nota, a defesa de Melhem, formada pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, afirmou que o humorista “encerra esse capítulo como sempre se declarou: inocente”.
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Fonte base da analise: revistaoeste.com. Atualizacao da fonte em 24/09/2026 22:09.