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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), espera que a primeira negociação sobre preços silenciados de medicamentos seja concluída ainda em setembro. Em entrevista exclusiva ao JOTA, Padilha afirmou que sua equipe acerta os detalhes finais de uma lista de medicamentos candidatos à estratégia. A ideia é apresentar a relação ao comitê de negociação de preços já na primeira reunião do colegiado.
“Muitas empresas sinalizaram interesse”, disse o ministro. O mecanismo de compra permite que o preço de venda da indústria para o governo federal permaneça confidencial. Apenas órgãos de controle têm acesso ao desconto, calculado a partir do preço estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED).
Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor
O primeiro passo para a estratégia foi dado em julho, com a portaria de criação do Comitê de Negociação de Preços. O texto abre espaço para que o desconto fique sob confidencialidade, desde que algumas exigências sejam atendidas. O medicamento deve ter, por exemplo, fornecedor exclusivo, ser de altíssimo custo e protegido por patente. É preciso que seja demonstrado, ainda, o risco negocial evidenciando que a publicidade do preço poderia provocar um prejuízo real à capacidade de negociação do Estado.
O preço silenciado há tempos é defendido pela indústria farmacêutica, sob o argumento de que a confidencialidade dá maior flexibilidade para descontos mais expressivos. Como o valor final fica sob sigilo, empresas escapam de eventual pressão exercida no mercado internacional para que preços sejam também reduzidos.
Oncológicos e doenças raras
Padilha afirmou haver dois grupos de medicamentos com maiores chances, neste momento, de serem objeto de um acordo de desconto silenciado: oncológicos e de doenças raras. “Temos interesse sobretudo nesses dois grandes grupos de medicamentos, porque são os de mais alto custo e, em geral, são vendidos por empresas internacionais.” De acordo com ele, a meta não é trabalhar com quantitativo de medicamentos, mas com perfis de produtos.
Nesta terça (25/8), a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda de Negri, afirmou ao JOTA que integrantes do comitê de negociação de preços devem ser nomeados ainda esta semana. São estes integrantes que serão responsáveis por conduzir os entendimentos.
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Pela regra, há dois caminhos para que a discussão de preços silenciados tenha início: a partir de uma indicação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por meio de um pedido do próprio ministério.
“A Conitec está avaliando vários processos agora e pode, eventualmente, antes da incorporação, remeter para o comitê para avaliar se há interesse em entrar com a regra do melhor preço. Além disso, minha equipe também vai montar uma lista de produtos que podem ser solicitados pelo próprio ministério”, afirmou.
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Fonte base da analise: jota.info. Atualizacao da fonte em 01/09/2026 12:00.